Abril Verde: campanha de prevenção alerta sobre mortes e vítimas de acidentes de trabalho

No Brasil, a cada 48 segundos ocorre um acidente de trabalho. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, o país registrou neste período 3,8 milhões de acidentes de trabalho.

No Espírito Santo, de acordo com o Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo (Sesa), durante o ano de 2018, ocorreram 475 acidentes de trabalho graves, sendo que 98 foram fatais. Os prejuízos são ainda maiores, porém a subnotificação é muito expressiva.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e titular regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Bruno Gomes Borges da Fonseca, esses dados escancaram a cultura da violação de direitos trabalhistas no país. “A maioria das ações trabalhistas pleiteiam direitos básicos que deveriam ser observados durante a relação empregatícia. A inobservância do Direito do Trabalho, portanto, parece ser um dos principais fatores justificantes desse número de acidentes do trabalho”, aponta.

O procurador ainda destaca a irrelevância que alguns empregadores dão às normas de saúde e segurança no trabalho, que poderiam evitar acidentes, preservar a saúde e vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Além da cultura de violação dos direitos trabalhistas e o não cumprimento das normas, o membro do MPT-ES alude também a carência na fiscalização como fator que contribui para o elevado número dos acidentes de trabalho.

“Os auditores-fiscais do Trabalho são muito eficientes, contudo possuem um quadro reduzido, sobretudo, neste momento, com a extinção do Ministério do Trabalho. Sem uma fiscalização adequada, as violações tendem a aumentar e o número de acidentes também”, observa.

Profissão de risco

O Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho ainda evidencia a vulnerabilidade dos profissionais da área da saúde. A categoria é a que possui mais comunicações de acidente de trabalho. As atividades de atendimento hospitalar lideram o ranking dos setores econômicos com mais registros de acidente. Em segundo e terceiro lugar estão, respectivamente, comércio varejista de mercadorias com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados) e a administração pública.

A jornada de 12 por 36 horas, comum entre os profissionais de saúde, somada à precarização do meio ambiente de trabalho de hospitais, à não adequação das normas de segurança e saúde e à terceirização, são alguns dos principais fatores pelo maior índice de acidentes de trabalho nesta categoria. “Para formar uma massa salarial razoável, no período de descanso, o trabalhador presta sua atividade em outro local. Com isso, inicia um processo de desgastes físico e mental impressionantes. É o cenário perfeito para acidentes”, explica o representante do MPT-ES.

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