Justiça do Trabalho inicia ações de conscientização

Objetivo é prevenir acidentes de trabalho no país

A Justiça do Trabalho está preparada para uma série de ações que vão marcar o Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Durante todo o mês de abril, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado, à noite, de verde. Também estão previstas a distribuição de material educativo e a realização de debates sobre o tema.

Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, “são campanhas como essa que ajudam a conscientizar a sociedade para a adoção de medidas com o objetivo de evitar os acidentes de trabalho, assim como as doenças ocupacionais. A prevenção deve ser constante e envolver empregados e empregadores, ao mesmo tempo”.

Seminário

Uma das principais atividades é o Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção, marcado para os dias 25 e 26 de abril.

O evento, que será realizado na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte (MG), é organizado em parceria pelo TST, pelo CSTJ e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Além do ministro Brito Pereira, participarão do seminário os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.

Exemplo

Visando à conscientização de servidores e colaboradores, o TST promove até sexta-feira (5) a Semana Mundial da Atividade Física, que reúne palestras e oficinas. Durante a caminhada de revezamento será distribuído material educativo para prevenir doenças como LER/Dort e problemas de coluna.

Nas redes sociais do TST e do CSJT, haverá postagens sobre o tema durante todo o mês. O objetivo é registrar a atuação da Justiça do Trabalho no julgamento de processos que envolvem acidentes ocorridos em serviço.

Prevenção

Segundo a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, a população precisa se conscientizar de que os acidentes de trabalho não ocorrem por acaso. “Só este ano (2019) tivemos três grandes tragédias: o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG), o incêndio no centro de treinamento do Flamengo (RJ) e a queda do helicóptero com o jornalista Ricardo Boechat (SP)”, lembrou, ao destacar que, nas três situações, ocorreram mortes de trabalhadores durante o cumprimento de suas tarefas.

“A prevenção é um grande investimento e não pode ser considerada como gasto ou despesa pelas empresas”, concluiu a ministra.

Números

O mês de abril foi escolhido como marco para essa mobilização em razão de um grande acidente ocorrido numa mina no estado da Virgínia (EUA) em 1969. Desde 2005, o Brasil tem no calendário oficial o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que dois milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais. Ou seja, pelo menos um trabalhador morre a cada 15 segundos por causas relacionadas ao trabalho no mundo.

O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes fatais de trabalho. Em 2017, 2.096 pessoas perderam a vida durante o trabalho, o que resulta em uma morte a cada quatro horas. Foram mais de 550 mil acidentes no período.

(JS/CF)

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