Protocolos firmados por Sindicatos protegem trabalhador na pandemia

A falta de políticas públicas efetivas contra a pandemia gerada pela Covid-19 impôs novo desafio aos Sindicatos. O desafio de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores.
Um dos caminhos foi construir protocolos para a categoria ou segmentos. É o caso do Sindcine (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal), que representa os trabalhadores na indústria do audiovisual.

Mercado paralisado; profissionais sem renda. Mas era preciso pensar no retorno, dentro de novas condições. Para tanto se construiu um Protocolo conjunto – Sindicato de trabalhadores (Sindcine), Associação das produtoras (Apro) e o patronal (Siaesp). Também participaram do debate as associações de profissionais, bem como os Sindicatos do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, realizadores do Rio Grande do Sul e outros profissionais, de várias partes do País.

O Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual, publicado no Diário Oficial do Município de SP, dia 10 de julho, integra agora a Convenção Coletiva da categoria.

Amplo – O documento é detalhado e cobre todas as fases: pré-produção, produção e desprodução. Também contém normas e garantias para quem trabalha em escritório, ou seja, no administrativo.

Sindicato – A presidente Sonia Santana avalia: “O Protocolo tem eficácia na proteção da saúde e da vida. Mas é preciso cuidar da sua aplicação. Todos tem responsabilidade nisso, especialmente as produtoras e demais contratantes”. Sonia chama atenção para a necessidade da conduta ética no mercado. Ela diz: “Com a pandemia, as condições de produção e trabalho mudaram. Os cuidados – antes, durante e depois – aumentaram o ciclo de trabalho, assim como os custos. Quem cumpre o Protocolo agrega custos. Quem descumpre pratica dumping. E isso deve ser combatido”.

As tratativas se deram numa conjuntura triplamente agravada. O advogado Marcelo de Campos Mendes Pereira comenta: “A feitura do Protocolo ocorreu em meio a uma grave recessão econômica, com pandemia e sob as mudanças nas relações do trabalho impostas pela MP 936, de Bolsonaro”.

Longa – Em meados de setembro, começaram as filmagens do primeiro longa-metragem pós-pandemia. O Sindicato visitou o local onde seria rodado o filme e pediu adaptações. Para tanto, até o roteiro passou por mudanças.

MAIS – Leia o Protocolo. Acesse o site do Sindcine. Clique aqui

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