Anuário

Anuário

A temática Saúde do Trabalhador é ampla e minuciosa, estando os indicativos aquém da realidade. Escapa a possibilidade de esgotá-la nos escritos até aqui e de superá-la dentro da lógica capitalista. Complexos problemas de seguridade social, informalidade, ambiente inseguro e não saudável assolam o mundo do trabalho e suas relações, escapando muitas vezes a possibilidade de intervenção dos representantes dos trabalhadores e dos profissionais das instituições que tratam da Saúde do Trabalhador.

Desde o final da década de 70 o país vem sofrendo um processo de reestruturação produtiva, acentuado na década de 90 facilitada pelas políticas neoliberais. A indústria brasileira avançou na sua modernização com ênfase na informatização, robotização e racionalização organizacional, o que acabou gerando um aumento nas taxas de desemprego, caracterizando o que podemos denominar de desemprego estrutural.

Por definição da lei 8.213, artigo 19, publicada em 24 de julho de 1991 podemos considerar por acidente de trabalho aqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho, estando o trabalhador a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente.

Há uma grande subnotificação de acidentes de trabalho no Brasil, uma vez que os dados oficiais se restringem apenas ao universo dos trabalhadores formais, com contratos de trabalho regido pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT. Não são contabilizados para efeito de remuneração pelo INSS os trabalhadores informais – certamente inúmeros – e os funcionários públicos, com contratos de trabalho regidos por Estatuto, em caso de acidentes de trabalhos, os mesmos são remunerados pelo Tesouro Nacional.

Mais do que registrar e analisar os anuários objetivam-se levantar os elementos que os determinam, com o intuito de discutir sua superação e resistência, que mesmo latente se amplia, com grandes impactos na sociedade, na economia e na saúde pública do Brasil.

Para termos uma eficaz atenção à Saúde do Trabalhador é necessário que tenhamos empoderamento de toda lógica que reveste as relações de trabalho e dos serviços de promoção e prevenção à saúde. Somente assim, será possível pensarmos e construirmos uma nova lógica de sociabilidade, de desenvolvimento e de sistema econômico que não mate e adoeça em nome do lucro e da produtividade, e que o acesso à saúde e à seguridade social seja de fato universal.

Esta seção traz gráficos e tabelas que ilustram os escritos até aqui, bem como todos os outros dados relevantes para essa análise. Destaca-se o número de trabalhadores mortos, a maior incidência de AT, os grupos de idade e sexo, a faixa etária mais acometida, a parte do corpo mais atingida, as doenças do trabalho notificadas, o setor de atividade econômica de maior número de acidentes, etc.

Salientamos que toda e qualquer base de análise apresentada refere-se a dados absolutos, e não sobre a frequência de acidentes, quando considerado o número de trabalhadores nos setores e regiões.