História

A importância da existência e do fortalecimento da Saúde do Trabalhador

 

O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT – é um órgão criado pela iniciativa de uma série de entidades sindicais que compreenderam a importância da luta pela saúde dos trabalhadores, e dispuseram-se a incorporá-la em suas atividades cotidianas de reivindicações e atuação efetiva sobre os ambientes de trabalho, a organização do trabalho, a política previdenciária, o aprimoramento dos serviços de saúde, a prevenção de doenças e mortes determinadas no dia a dia de trabalho, a aplicação e implementação da legislação trabalhista atinente, bem como para o despertar crescente dos trabalhadores e da sociedade como um todo para o grave problema das precárias condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora.

Fundado em 14 de agosto de 1980, o DIESAT é um instrumento de ação sindical, traz uma dimensão conceitual da relação trabalho e saúde que perpassa diretamente pelas expressões da questão social, no conflito de classes entre o capital versus trabalho, ou seja, é um campo de disputas contra hegemônico, uma vez que questiona o modelo de desenvolvimento econômico e o projeto de sociedade capitalista. Para tanto, considera a participação ativa dos trabalhadores e sindicatos em oposição à visão empresarial dos principais fatores de acidentes e doenças do trabalho.

Como órgão de assessoria sindical apresenta um quadro multidisciplinar de profissionais sintonizado com a causa, compondo-se das seguintes áreas de formação: engenharia, medicina, direito, psicologia, sociologia, administração, história, jornalismo e enfermagem, para abordar Saúde do Trabalhador.

Ao longo de sua existência, vários trabalhos e ações importantes do DIESAT tornaram-se um marco referencial e histórico na luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Na década de 80, é conhecida a consolidação das ações do DIESAT, período que suscitou o surgimento de secretarias de saúde em vários sindicatos em todo o Brasil, influenciando profundamente a pesquisa nas universidades, o trabalho de formação sindical, utilizando o método do modelo operário italiano, princípio que dá protagonismo ao trabalhador ao identificar e avaliar os fatores e os efeitos nocivos da sua própria condição e realização do trabalho.

Entre as várias atividades, desenvolveu a primeira pesquisa do campo sindical sobre as condições de trabalho utilizando a metodologia participativa e envolvendo diretamente os trabalhadores na coordenação da pesquisa. E a primeira pesquisa relacionando diretamente saúde mental e condições de trabalho desenvolvida no Brasil, com participação ativa dos trabalhadores no setor bancário e de transporte.

De forma substancial, as Semanas de Saúde do Trabalhador – SEMSATs – se destacam pela participação maciça de sindicatos e pela profundidade de análise dos temas estudados e debatidos com conclusões que forneceram subsídios para à ação sindical. Inclusive gerando o primeiro livro “De que adoecem e morrem os trabalhadores” publicado em 1986 sobre saúde dos trabalhadores com enfoque sindical – abordando aspectos físicos, contaminações, poeiras, acidentes, previdência, trabalho infantil, gênero e saúde mental – sendo referência para universidades, inclusive no exterior. Nesse mesmo ano, o DIESAT integrou a comissão organizadora da I Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador com questões sintetizadas no temário central – Saúde como Direito, Reformulação do Sistema de Saúde e Financiamento do Setor, propiciando um avanço significativo no rumo de uma nova Política Nacional de Saúde.

Entre os feitos, o DIESAT influenciou no surgimento dos programas de saúde do trabalhador, que se tornaram Centros de Referência em Saúde do Trabalhador após a legislação do SUS em diversas partes do Brasil e especialmente em São Paulo, como uma forma de organização das questões específicas dos trabalhadores dentro do atendimento público de saúde.

DIESAT produziu a primeira revista junto ao movimento sindical, a revista “Trabalho & Saúde” que traz artigos de profissionais e informações e já passa de 40 edições. Destacamos também o vídeo “O pó nosso de cada dia”, primeiro material levantado sobre a silicose em trabalhadores de indústrias de cerâmicas, e, em 1989 o livro: “Insalubridade: morte lenta no trabalho”.

Nos anos 90, com a crise financeira e consequência das políticas neoliberais e da abertura econômica implementados no Brasil, se desencadeia o aumento do desemprego e da informalidade, além de processos de terceirização. Como resultado, houve diminuição do número de trabalhadores sindicalizados junto aos sindicatos e automaticamente a diminuição de filiados junto ao DIESAT, levando a diminuição de atividades. Além disso, as centrais sindicais passam a construir suas próprias estruturas de assessoria.

Mesmo com as dificuldades surgidas neste período, o DIESAT consegue manter suas atividades formativas, de estudos e de pesquisas, em especial a sobre as condições de trabalho no setor de telemarketing, publicações e principalmente fazendo frente ao governo federal na questão das estatísticas de AT, no precário atendimento prestado aos trabalhadores acidentados, e no processo de reformulação das normas regulamentadoras (NRs).

Após os anos 2000, ações no sentido de fortalecer novamente o DIESAT começam a surtir efeito. O processo de formação sindical estabelecidas através de parcerias com apoio e reconhecimento internacional tornaram se um sólido processo de formação sindical em saúde, trabalho e meio ambiente, desenvolvida em todo o Brasil.

Através do DIESAT surgiu o movimento nacional em Defesa da Seguridade Social Pública e de qualidade, impedindo a iniciativa do governo FHC de privatizar o Seguro de Acidente de Trabalho – SAT. Desde então, foram retomados os ciclos de eventos contando com a colaboração de especialistas e membros do conselho científico do DIESAT, que colaboraram com o debate sobre as profundas mudanças ocorridas e a perda de direitos dos trabalhadores, perspectivas para a saúde dos trabalhadores no Brasil, o aumento e subnotificação do número de acidentes de trabalho, a preocupação sobre a Previdência Social pública e o financiamento da seguridade social. Processo este que culminou no lançamento do livro “Trabalho e Saúde: tópicos para reflexão e debate”, sendo lançado na Bienal do Livro de São Paulo.

Destacamos também a relação interinstitucional com a participação em diversos Fóruns e Comissões, além de Grupos de Trabalho específicos, o qual o DIESAT participa assessorando tecnicamente projetos relacionados à saúde e trabalho.

O DIESAT é administrado e dirigido por uma diretoria executiva, eleita pela Assembleia Geral de Filiados com mandato de 3 anos. A Assembleia reúne-se ordinariamente para discussões e decisões sobre a orientação e atividades do órgão.