NOTA TÉCNICA: Nanotecnologia: conhecer para enfrentar os desafios

Ao anunciar a parceria do Instituto Butantan, uma instituição pública, com a empresa afiliada da Estatal Chinesa Grupo Farmacêutico Nacional da China permitindo que o Brasil participe da possibilidade do teste de avaliação sobre uma vacina para a covid-19, o governo tucano do Estado de São Paulo e os privatistas de plantão deveriam render-se ao fato de que só com a defesa do fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e de instituições estatais públicas a ele ligadas, como o Instituto Butantan, podemos vencer a batalha da maior pandemia da nossa história e evitar novas.

Um acordo promissor como esse, embora saibamos que necessita de estudos, mostra a importância do desafio do desenvolvimento de uma vacina que é fundamental para o enfrentamento da covid-19. Esse acordo precisa ser saudado.

As instituições públicas precisam ser saudadas. Aliás, vale lembrar que o Instituto Butantan só é chamado para um acordo como esse por conta do fortalecimento que recebeu ao longo dos governos Lula e Dilma, tornando o Brasil a ser reconhecido como um produtor global de vacinas de interesse em Saúde Pública com a ampliação do Programa Nacional de Imunização e garantia de que todas as vacinas recomendadas pela OMS estivessem no calendário vacinal do SUS para a população.

Um exemplo é a vacina de H1N1. O instituto passou a produzir a vacina durante a pandemia de 2009 em acordo com uma multinacional francesa que já produzia a vacina da gripe. A parceria de transferência de tecnologia e produção fez com que o Brasil, em 2010, vacinasse mais de 100 milhões de pessoas e se tornasse o país do mundo que mais vacinou pessoas em um sistema público.

O planejamento desse acordo era coordenado pelo Ministério da Saúde e, a partir de 2012, passamos a deter toda a tecnologia aberta e o registro passou a ser feito pelo Butantan, o que nos dava a garantia de soberania de produção da vacina, não permitindo à multinacional francesa de vender esse registro. A mesma coisa aconteceu com a vacina do HPV em 2013, também coordenada pelo Ministério da Saúde na chamada parceria de desenvolvimento produtivo que garantiu a inclusão dessa vacina no SUS, levando à economia de R$ 1.000 às famílias.

Em 2014, 4,1 milhões de meninas de 11 a 13 anos, 84,5% do público-alvo, já tinham sido vacinadas com a primeira dose da vacina, que são o total de três para a prevenção. A transferência de tecnologia para o Instituto Butantan produziu além de tecnologia, empregos, conhecimento e soberania no país. Os governos Lula e Dilma também fortaleceram a Fiocruz como líder global de produção de vacinas como, por exemplo, as de meningite, pneumococos, varicela e da febre amarela, esta que é exportada pelo Brasil para todo Hemisfério Sul.

Um ponto que pode fazer a diferença neste acordo é que os grupos estatais chineses vêm declarando que suas descobertas contra a covid-19 serão bens públicos. Aliás este foi tema da última assembleia da OMS (Organização Mundial da Saúde) onde explicitou-se esta divergência com algumas multinacionais privadas e com os EUA.

Fica evidente a importância de que os produtos da saúde sejam bens públicos e que instituições públicas como o Instituto Butantan e o grupo estatal chinês sejam fortalecidos. Fica mais evidente ainda quando privatistas de plantão, como o governador tucano de São Paulo, tenta surfar nesta notícia. Apresentei na Câmara dos Deputados, junto com outros parlamentares de partidos que vão do PSL ao PT o projeto de lei 1462/2020 que garante o licenciamento compulsório dos medicamentos e vacinas que venham a ser descobertas para covid-19. Essa é uma vitória do público e da saúde pública. E que esse acordo seja de fato para a produção de uma vacina eficaz para se tornar uma vitória da defesa da vida de todos os brasileiros e brasileiras.