Em 28 de abril de 1969, morreram 78 mineiros em atividade de trabalho na explosão da mina estado norte-americano da Virginia. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia 28 de abril em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
O objetivo da data é a conscientização e alerta aos riscos de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. É um dia de lamentar as mortes e os adoecimentos e de valorar a luta pela vida da classe trabalhadora, em ambientes de trabalho seguros. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/05.
No Brasil, os números registrados de acidentes e doenças relacionados ao trabalho são bastante expressivos, apesar da conhecida subnotificação. Os registros da Previdência Social desde 1970018 nos mostram o genocídio à classe trabalhadora:
644.898 adoeceram
42.686.891 se acidentaram
173.326 morreram
A condições de vida e saúde da classe trabalhadora se expressam não só pela segurança dos processos produtivos, com maquinário e organização no local de trabalho.
Ela é resultante em igual medida das nossas condições estruturais de viver em sociedade, do modo como temos o direito garantido de Políticas de Saúde, de Assistência Social e de Previdência Social.
As recentes e inúmeras alterações na legislação trabalhista (mais de 20 somente em 2020), indicam perdas de direitos, tais como a não caracterização de acidente de trajeto e medidas que flexibilizam as regras trabalhistas prevendo acordos como a adoção de home office, antecipação de férias, uso de banco de horas, suspensão de contrato de trabalho, além de redução de jornada e salário.
O desmonte aos direitos sociais, que vem ocorrendo antes mesmo da pandemia, são fatores de riscos que geram adoecimentos e acidentes de trabalho, que atrelados a dificuldades de caracterização, impedem os acesso da classe trabalhadora ao acesso à proteção social
A informalidade e contratos intermitentes também são geradores que impactam nas condições de vida e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Sequer são feitos os registros formais, o que dificulta conseguirmos indicadores de saúde
relacionados ao trabalho.
Por uma sociedade em que o trabalho não adoeça e mate! Esse é o projeto político que apostamos e defendemos.