A Secretaria de Saúde da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado dia 16 a Portaria nº 31, que institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Essa ação tem a finalidade de definir os princípios, diretrizes, objetivos e estratégias que devem ser observados pela gestão estadual do SUS e pela Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast).
De acordo com a publicação, o Estado deverá promover e proteger a saúde dos trabalhadores, bem como reduzir a morbimortalidade e a melhoria das condições, ambientes e processos de trabalho, dentre outras ações.
Diesat – O coordenador-técnico do Diesat, Eduardo Bonfim avalia que essa medida do governo é uma vitória em meio aos inúmeros desmontes e ataques sofridos. Ele diz: “O estado da Bahia ao reconhecer, atualizar e aprovar a LDRT, permite minimamente que a classe trabalhadora se defenda, considerando seu saber sobre os processos produtivos e condições de trabalho. Mais uma vez o SUS, enquanto política pública, promove a saúde e mecanismos de aferição de doenças e acidentes relacionadas ao trabalho”.
O trabalhador sempre está exposto ao risco de adoecer no exercício de sua função. Quando temos políticas públicas de proteção, isso nos possibilita atuar de forma preventiva para que não ocorram casos de doenças relacionadas ao trabalho”.
Mais – Clique aqui e leia a íntegra da Portaria 31 da Secretaria de Saúde da Bahia.
Confira aqui a lista de doenças