O DIESAT participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) Domingos Sávio, realizada de 11 a 14 de dezembro, que teve como tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. A Conferência reuniu mais de dois mil participantes de todo o Brasil, em Brasília (DF).
(Ana Clebea, Débora Mecchi , Eduardo Bonfim, Elaine Neves, Felipe Ferré, Gyselle Tannous, Priscilla Viégas, Valdevir Both)
A 5ª CNSM foi organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.
A Conferência buscou discutir, aprovar e deliberar propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de Saúde Mental em todo o território nacional.
(Eduardo Bonfim da Silva, Luiz Bittencourt, Maria Roseli, João Donizeti Scaboli ,Luís Carlos de Oliveira (Luisinho) Maria Juliana Moura Corrêa, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador)
A Etapa Nacional da 5ª CNSM, contou com 1.352 delegados eleitos durante as etapas Estaduais e no DF, representando as 27 Unidades Federativas.
O Relatório Nacional Consolidado Preliminar apresentava o total de 249 Diretrizes e 1214 Propostas, divididas em 4 eixos temáticos, que foram debatidas e atualizadas nesses quatro dias de trabalho. Os eixos temáticos foram:
I. Cuidado em liberdade como garantia de Direito à cidadania;
II. Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de Saúde Mental;
III. Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
IV. Impactos na Saúde Mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
Na 5ª CNSM estiveram presentes em torno de 2.200 pessoas e aprovaram mais de 600 propostas que buscam o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e da Política Nacional de Saúde Mental.
Desde a última Conferência no ano de 2010, a 5ª CNSM Domingos Sávio, evidencia a Luta Antimanicomial e o fim das Comunidades Terapêuticas (CTs), na busca pelo fortalecimento e a efetivação da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil.
A Luta Antimanicomial, nasce do movimento de usuários, familiares e profissionais, reivindicando os direitos das pessoas em sofrimento psíquico. O movimento luta contra a forma de tratamento nos Hospitais Psiquiátricos, excluindo as pessoas em sofrimento psíquico da sociedade e não respeitando seus direitos.
A Reforma Psiquiátrica brasileira, consolidada pela Lei 10.216 de 2001, foi tema destaque durante os 4 dias de Conferência, com destaque na participação efetiva das pessoas usuárias da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
(Representantes das Centrais Sindicais)
A 5ª CNSM representa um marco para a história da Luta Antimanicomial, frente aos desafios enfrentados cotidianamente pelos usuários.
O DIESAT agradece o convite por estar presente na 5ª CNSM construindo e buscando o fortalecimento do Campo da Saúde Mental e reitera a importância da participação social nas discussões das Políticas Públicas em Saúde Mental contribuindo para a garantia dos direitos e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.
“O hospício é construído para controlar e reprimir os trabalhadores que perderam a capacidade de responder aos interesses capitalistas de produção” (Franco Basaglia).
(Adriana Skamvetsakis, Márcia Bandini, Pedro Tourinho, Olga de Oliveira Rios e Eduardo Bonfim)
#Viva o SUS!
#Fortalecimento da Política de Saúde Mental!
#Manicômios Nunca Mais!