Medida recente do Governo Bolsonaro retira autonomia de órgão responsável pela fiscalização do trabalho infantil e análogo à escravidão No ápice da Revolução Industrial, em meados do século XIX, os países industrializados se deram conta de que a exploração indiscriminada da mão de obra sob os auspícios da livre iniciativa e da autonomia privada estava gerando uma multidão de inválidos, de modo […]

São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A operacionalização do fluxo foi apresentada hoje (30) pela Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae-SP), durante o evento Uma Reflexão sobre a Política de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo, realizado no Unibes […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 607 denúncias de trabalho análogo à escravidão na região que abrange a capital paulista, a Grande São Paulo e a Baixada Santista, nos últimos cinco anos. Houve aumento de 45% no número de denúncias em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 103 para 150. No período de 2015 a 2019, apenas na […]

Entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2019, ocorreu a 3ª Jornada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora realizada pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), em Brasília. Tendo a participação de 200 pessoas e como objetivo avaliar, apresentar e debater a reestruturação dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) conforme resolução 603/2018 do CNS. Anterior […]

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde informa que está aberta a Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Para contribuir com o processo de atualização da LDRT, acesse o formulário eletrônico FormSUS, disponível no link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=52027, considerando as listas A e B constantes nos anexos abaixo. A Consulta Pública ficará aberta até o dia […]