O Direito relacionado ao Nexo Causal para profissionais da saúde e trabalhadores dos serviços essenciais no contexto da pandemia COVID- 19

  O DIESAT considera que esse cenário é extremamente alarmante, e entendemos que para além da oportuna defesa da aquisição e manejo correto dos Equipamentos de Proteção Social expressos no documento de recomendações de proteções aos trabalhadores do serviço de saúde, se faz necessário também, a elucidação dos direitos atinentes as situações de contaminação laboral pela doença COVID – 19 e outros […]

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Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações

Além de serem responsáveis pela saúde física dos empregados, as empresas também podem ser condenadas na Justiça por causar ou agravar a saúde mental dos funcionários. De um lado, o Judiciário pode condenar as empresas a pagar ao trabalhador indenizações por danos morais e físicos, decorrentes do transtorno mental em si e dos custos com tratamento. De outro, a Previdência Social pode cobrar […]

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Recessão, desemprego e novas alternativas: como os brasileiros lutam para fugir da atual crise econômica

Sem nenhuma Ordem ou Progresso, o último dia primeiro de maio ou Dia do Trabalhador, a despeito de geralmente ser marcado por celebrações entre trabalhadores, certamente no Brasil foi inesquecivelmente amargo. A melancolia se dá, substancialmente, pelo fato de que o feriado concebido para homenagear os mais diversos profissionais e a prática de seus ofícios ocorreu, inconvenientemente, em meio a uma das maiores […]

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Pressão de sindicatos garante vida e direitos dos trabalhadores em teleatendimento

No começo da pandemia do novo coronavírus no Brasil, quando foi decretado estado de calamidade por vários governos, empresas de vários setores estavam sendo massivamente denunciadas. Muitas delas, visando o lucro acima da vida, de forma irresponsável, mantinham seus trabalhadores e trabalhadoras, muitas vezes arriscando suas vidas, em ambientes com fatores maiores de risco de contaminação sem proteção. Não foi diferente com […]

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Iniciar flexibilização em SP agora pode ser prematuro, avaliam especialistas

Vista de São Paulo com a Serra da Cantareira ao fundo no início da noite (Crédito: Agliberto Lima) Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que pode ser cedo para iniciar a flexibilização em São Paulo. Isso porque a curva do número de casos e mortes por coronavírus ainda é ascendente e uma pessoa infectada pode transmitir a covid-19 para outras três. O ideal, segundo […]

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